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Data: 02/07/2018 Hora: 14:00:00
Pongaí recebe selo de qualificação ambiental
Foto: Revista O Comércio

O município de Pongaí alcançou posição de destaque em busca do selo de qualificação ambiental do “Programa Município Verde Azul", classificando-se entre os 50 melhores do estado de São Paulo. Dos 609 municípios inscritos no Ciclo 2018, apenas 160 tiveram sucesso.

O “Programa Município Verde Azul” propõe a gestão ambiental compartilhada e cria uma responsabilidade mútua - município e estado -  para incentivar o desenvolvimento da competência gerencial nas cidades, além de promover a participação da sociedade na gestão ambiental. Assim, o principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável de SP. Caberá ao estado prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais

A participação dos municípios ocorre a partir do encaminhamento de um ofício da prefeitura municipal, no qual manifesta seu interesse e indica seus interlocutores (titular e suplente). Para obter a certificação, cada cidade deve atingir a nota superior a 80 pontos e preencher requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo

“Com o reconhecimento da boa gestão ambiental municipal, passamos a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no âmbito do PMVA. Além disso, a certificação é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição”, explicou Evelise de Souza, secretária municipal do meio ambiente.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

 

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