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Data: 25/11/2017 Hora: 10:04:05
COMDEMA

RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL – RGA CICLO-2017

1-  MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL (MS) – (9 ações executadas)

 

MS1: Levantamento da(s) fonte(s) geradora(s) e da quantidade de energia elétrica consumida pelo Município, no meio urbano (no meio rural é facultativo);  e incentivo ao uso de outras fontes de energia renováveis, de baixo impacto ambiental e de tecnologias associadas, que visem menor consumo, e suas consequências.

MS2: Implantação de “Instalação Modelo”, em imóvel pertencente ao poder público municipal, contendo, no mínimo, 10 (dez) itens relacionados à sustentabilidade, com demonstração da publicidade e da visitação.

MS3: Demonstração da aplicação da lei municipal do DOF - Documento de Origem Florestal. MS4: Comprovação da aplicação da norma legal municipal relativa ao CADMADEIRA.

MS5: Demonstração de compras públicas de insumos, materiais sustentáveis, etc., ou de alimentos de origem sustentável.

MS6: Ação no VerdeAzul de incentivo (estímulo) à produção sustentável de alimentos. Agricultura e Abastecimento

MS7: Ação no VerdeAzul de Educação Ambiental, com foco em difusão e capacitação de técnicas de boas práticas sustentáveis.

MS8: “Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida.” Pró-atividade ação no verdeazul

 

 

2-  ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EEA) (9-ações executadas)

 

EEA1: Programa Municipal de Educação Ambiental em funcionamento.

 

EEA2: Estrutura de primeiro escalão ou outras estruturas que os Municípios disponham.


EEA3: Demonstração da utilização do Fundo Municipal do Meio Ambiente. EEA4:Ação no VerdeAzul decorrente de articulação intermunicipal.

EEA5: Demonstração de fiscalização ambiental municipal.

 

EEA6: Dispor, no mínimo, de um funcionário efetivo, cuja formação apresente correlação com meio natural; e, no mínimo, um funcionário efetivo associado à Administração.

EEA7: Criação e comprovação das atividades de um Centro ou Espaço de Educação Ambiental.

EEA8: Banco de dados ambiental municipal. Pró-atividade ação no verdeazul

 

 

3 -CONSELHO AMBIENTAL (CA) - (7 ações executadas)

 

CA1: Participação de funcionários municipais nas Câmaras Técnicas dos respectivos Comitês de Bacias, com o conhecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

CA2: Ato administrativo emitido pelo Prefeito, nomeando os membros do Conselho  Municipal de Meio Ambiente, de acordo com a lei e/ou regimento interno.

CA3: Todas as convocações das reuniões dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e as respectivas atas devidamente assinadas.

CA4: Manifestação do Conselho, constando em ata sobre Relatório de Gestão Ambiental - RGA, que será entregue à coordenação do PMVA, nas avaliações parciais das pré- certificações e ao final do ciclo na certificação.

CA5: Participação em, no mínimo, um evento oferecido pelo CONSEMA.

 

CA6: Produção e divulgação de relatório com conteúdo referente a temas debatidos nas reuniões do CONDEMA a serem divulgados nas mídias municipais.

PRÓ-ATIVIDADE: Criação da Cartilha do COMDEMA


 

 

 

 

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